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Victor Peçanha

Magé (RJ)

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Advogado

Pós Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito Imobiliário, Cível, Consumidor e sócio especialista em Trabalhista.

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

(1)

Victor Peçanha

Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Exatamente. Isso parece inverdade, não? rsrs

Recomendações

(2)

Carlos Alberto Pinto

Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Minha duvida, esse procedimento sera apenas quando houver consentimento do proprietário do imóvel?
O proprietário tera que dar consentimento, e isso mesmo?

Edson Onodera

Comentário · há 10 anos

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bem articulado texto, Dra. Flávia Ortega. Contudo, desde que saiu a lei, tem muita gente achado que é pura "gozação" a exigência da concordância por parte da pessoa que estiver como proprietária. Por qual razão essa titular iria abrir mão de seu direito, em favor de quem pede usucapião? Na prática, o proprietário não irá concordar. Ou então, nem consegue localizar o titular. Nos dois casos, torna-se a lei inútil, não teria como fazer o usucapião extra-judicialmente. Vi que isto já foi debatido por aí e não me lembro de alguém que tenha visto uma solução fácil para isto.

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